Transformando o cotidiano jurídico com a tecnologia. 21 de março de 2011. Em breve em novo endereço, em novo formato. 8 de novembro de 2010. 1º Seminário Capixaba sobre Bullying. 7 de novembro de 2010. Quase todo mundo conhece o Twitter, a rede social do momento, onde todos opinam, discutem e se relacionam.

Notícias e artigos sobre direito, filosofia, literatura, cinema, música, ciência e tecnologia. Quinta-feira, 8 de dezembro de 2016. Da precisão redacional do art. Por Cláudio Ricardo Silva Lima Júnior. Quando o novel CPC estabelece, em seu art. 8220;O direito à rescisão se extingue em 2 anos contados do trânsito em julgado. Refere-se, a princípio, à. Será o trânsito em julgado da que tenha sido proferida em último lugar. É neste ponto que se obser.

Domingo, 15 de julho de 2012. Base de cálculo de ISS de empresa prestadora de serviço de intermediação de mão de obra. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. 3 O Tribunal de origem, ao analisar o contexto fático-probatório dos autos, concluiu que a empresa em questão não se destina à alocação de terceiros no mercado de trabalho, como uma agenciad.

Contos, crônicas e comentários aleatórios. Pensamentos de Uma Batata Transgênica. Digite seu endereço de email para acompanhar esse blog e receber notificações de novos posts por email. Junte-se a 213 outros seguidores. Uma parte dos pesquisadores partirá então para a China do Norte, onde os contr.

Espaço dedicado ao aprendizado das coisas que levam ao Direito. 1 Quais as formas de intervenção do Estado no domínio econômico, tomando-se por parâmetro a atual Constituição Federal? Como os tributos podem ser utilizados como meio de intervenção? O Estado pode intervir na economia por uma forma direta e por uma forma indireta. A intervenção do Estado de forma indireta. Ricardo Lobo Torres, em texto de apoio à obra. Quando a sua função de carre.